ABES promove encontro sobre proteção de dados no Congresso Nacional

 

Iniciativa Brasil, País Digital foi apresentada aos parlamentares

Francisco Camargo, presidente da ABES, abriu o encontro e destacou o crescimento da entidade, que tem cerca de 1100 companhias associadas e mais 1000 empresas conveniadas, por meio das parcerias regionais. O executivo lembrou ainda que a internet reúne mais de 1 bilhão de sites, mais de 3,2 bilhões de usuários no mundo, sem contar o crescimento exponencial do número de dispositivos conectados. “Essas informações confirmam a importância de se discutir os benefícios e os desafios de uma sociedade digital”, ponderou.
 

Fábio Rua, diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM e coordenador do Comitê Regulatório da ABES, falou sobre os objetivos da iniciativa Brasil, País Digital, que são: democratizar o acesso à informação e envolver uma parcela crescente da população nessa discussão sobre o uso e a proteção de dados na sociedade digital. “Temos uma agenda positiva para dividir com os deputados e a população brasileira focada no crescimento da economia, na inovação e na melhoria das condições de vida dos brasileiros”, enfatizou.

O coordenador lembrou ainda que neste século XXI, com o advento de novos modelos de negócios e das novas tecnologias, é importante reavaliar a forma como se desenvolvem os debates sobre as regulamentações. Atualmente,  está em andamento no Congresso uma série de reuniões e audiências sobre o projeto de lei sobre Proteção de Dados (PL 4060/12), tendo em vista que o Brasil não tem uma legislação sobre o tema ainda. “Esse debate transcende o setor de tecnologia e vai além de pensar a privacidade. Estamos falando também em segurança, inclusão digital, transparência, melhoria nos serviços públicos, entre outros impactos”.

Na oportunidade, Fabio citou algumas das ações do próprio Governo Federal na melhoria de serviços, da integração de dados e do atendimento aos cidadãos, como o projeto para o lançamento da identidade nacional única e a construção da plataforma de cidadania digital.  Ele informou ainda que a iniciativa Brasil, País Digital tem vários parceiros institucionais e que a sua página do Facebook tem mais de 60 mil seguidores, sinalizando o engajamento social em torno do assunto. Clique aqui para acessar a apresentação.

“Esse é um debate bastante relevante”, avaliou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB – DF), presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, que enfatizou a importância de sensibilizar a sociedade brasileira em torno da discussão sobre proteção de dados. Ele comentou ainda que a Câmara dos Deputados está aberta para a ABES realizar novas reuniões e participar das audiências públicas sobre o PL. “A informatização da gestão pública vai permitir que o Brasil gaste menos e melhore os serviços à população. Temos avançado, mas ainda existe um caminho pela frente, que inclui maior controle dos gastos públicos e sistemas que se comuniquem”, finalizou. São projetos nas esferas federal, estaduais e municipais que abrangem a gestão e proteção do fluxo de dados, entre outros aspectos.