“Além de reforçar o posicionamento da entidade como educadora e fonte de informação sobre as leis vigentes no país sobre propriedade intelectual, é um serviço aos nossos associados, pois elimina ofertas ilegais de seus programas mitigando ao mesmo tempo a concorrência desleal”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Assim que a área identifica um conteúdo ilegal, a associação envia uma notificação ao próprio portal e também aos provedores de acesso, solicitando a remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.
A iniciativa do Monitoramento de Internet faz parte dos esforços da ABES em promover a concorrência saudável na economia. A Campanha Empreendedor Legal, por exemplo, tem o objetivo de despertar a consciência sobre a pirataria que anda na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país. O portal www.empreendedorlegal.org.br traz informações sobre as leis brasileiras e internacionais contra a concorrência desleal e defesa da propriedade intelectual, aponta os riscos técnicos e traz recomendações para deixar os ativos de software em conformidade com a legislação em vigor. O portal traz ainda um link para acesso ao site de denúncias anônimas contra a pirataria de software (www.denunciepirataria.org.br), que tem fortalecido o trabalho investigativo de autoridades policiais de todo o país para identificação de focos de pirataria.
Pirataria de software no Brasil
No Brasil os índices de pirataria de software ainda são muito altos. Dados da BSA – The Software Alliance em parceria com o IDC indicam um percentual de 53%. Segundo o estudo, a cada dez programas adquiridos ou baixados pela internet, mais de cinco são obtidos de forma irregular. O impacto financeiro deste tipo de negócio gera prejuízos de aproximadamente US$ 2,848 bilhões para economia.