Agentes policiais realizaram no dia 25 de novembro uma operação de busca e apreensão em uma revenda de software localizada na cidade de Caraguatatuba, em São Paulo. Na ação comandada pelo delegado Dr. Leandro Pereira, do 1º Distrito Policial de Caraguatatuba, foram encontrados sete programas de computador pirateados.
A operação contou com o apoio logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil para reprimir a venda de softwares ilegais.
“Operações de repressão à venda de mídia pirata faz parte dos esforços da entidade de reduzir essa atividade ilegal da econômica, que age na contramão do crescimento econômico sustentável e da prosperidade do país. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justa com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego e apoia o crescimento econômico, tornando o país mais competitivo”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Em setembro, agentes policiais realizaram ações de repressão nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. Como resultado, 25 revendas suspeitas de comercializar software pirata foram abordadas e 489 mídias foram apreendidas.
Índice de pirataria de software no Brasil
No Brasil os índices de pirataria de software ainda são muito altos. Dados da BSA – The Software Alliance em parceria com o IDC indicam um percentual de 53%. Segundo o estudo, a cada dez programas adquiridos ou baixados pela internet, mais de cinco são obtidos de forma irregular. O impacto financeiro deste tipo de negócio gera prejuízos de aproximadamente US$ 2,848 bilhões para economia.
Portal de Denúncia
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, contam com um portal de denúncias de pirataria de software – www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias são anônimas e podem ser realizadas por qualquer cidadão que encontre irregularidades no uso, venda ou distribuição de software em lojas físicas ou online. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.
Além do Portal de Denúncia, a associação também atua com a iniciativa Empreendedor Legal – www.empreendedorlegal.org.br, cujo objetivo é alertar os empresários brasileiros sobre os riscos legais, previstos nas leis contra a Concorrência Desleal e Defesa da Propriedade Intelectual e possíveis prejuízos técnicos ao investirem no software pirata.
Riscos Legais
O uso de programas de computador pirata traz grandes riscos para os negócios. Além de ter sua imagem atrelada a uma atividade irregular da economia, a revenda pode responder criminalmente com uma pena, que pode variar de seis meses a dois anos, ou ser multado com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido.
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