Na última terça-feira, dia 24 de setembro, agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Itajaí, SC, realizaram uma operação de busca e apreensão em quatro revendas de software localizadas em Itajaí, Santa Catarina. Durante a operação, a equipe da delegada Flavia Rigoni Gonçalves apreendeu 74 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de programas de computador.
Autoridades policiais de diversas cidades do Brasil vêm conduzindo forte ação de combate à pirataria, realizando operações de busca e apreensão em revendas suspeitas de comercializarem software pirata. Somente na última semana, foram realizadas ações em Curitiba e Araucária, no Paraná, e nas cidades paulistas de Itu e Piracicaba. Como resultado, foram abordadas 7 revendas suspeitas de comercializar softwares piratas e apreendidas 115 mídias contendo programas de computador sem licença, além de pen drives, discos rígidos e seriais para ativação de programas de computador.
Essas ações foram realizadas em decorrência de investigações e tiveram o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil, para reprimir a comercialização de softwares piratas.
Concorrência desleal: prejuízos técnicos e riscos legais
Atenta às questões de leis de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Concorrência Desleal, a ABES mantém a campanha Empreendedor Legal www.empreendedorlegal.org.br que divulga informações sobre os prejuízos técnicos ao utilizar softwares piratas, riscos legais da não conformidade da TI com as leis de software e recomendações sobre programas de gerenciamento de ativos de software.
“Essas ações de combate à pirataria ajudam a reprimir a comercialização tanto para o usuário final quanto para micro e pequenas empresas, diminuindo a concorrência desleal em vários setores, inclusive o setor de revendedoras de software. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justa com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego e apoia o crescimento econômico, tornando o país mais competitivo”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Novo portal de Denúncias contra Pirataria de Software
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, lançou um portal de denúncias de pirataria de software, o www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.
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