Proteção à propriedade intelectual e inovação podem tornar países emergentes mais competitivos

Ao utilizar tecnologia licenciada, os fabricantes nacionais podem vencer a disputa com os outros mercados emergentes por uma fatia do segmento de importações norte americano

 

*Por Gérson Schmitt, presidente da ABES

 

Leis americanas contra a concorrência desleal representam um sério risco para as empresas envolvidas com pirataria. Essas regras tornam ilegal a venda de produtos manufaturados para os Estados Unidos, caso tenham sido produzidos por empresas que utilizem softwares piratas. 

Mas essas regras também são uma oportunidade para os diversos setores da indústria brasileira se destacarem em relação a outros países emergentes, como China e Rússia, que também disputam por uma fatia do mercado de importações daquele país.

O relatório 2011 Global Innovation Index (Indicador Global de Inovação) e do World IP Office (WIPO), com as tendências de solicitações de patentes no mundo, mostram que os mercados emergentes e os países do BRIC (Brasil Rússia, Índia e China), especificamente, carecem de uma rápida ascensão nas classificações das nações mais inovadoras, inclusive pelo aumento de patentes. 

A proteção à propriedade intelectual pode estimular as capacidades de inovação na indústria brasileira e se tornar um diferencial competitivo no mercado norte americano, atualmente, motivado em conter o uso não-licenciado de TI (Tecnologia da Informação), criando barreiras para empresas que se apropriam indevidamente de tecnologias para obter vantagem em seu mercado. Esse posicionamento resulta em um ambiente extremamente favorável para as empresas exportadoras responsáveis no uso da TI em suas operações. 

Cada um desses mercados emergentes tem taxas de pirataria de software maiores que a do Brasil, em alguns casos, em mais de 20%, segundo o estudo Keystone Strategy. Essa pesquisa também aponta a possibilidade de ampliação de exportações de diversos setores nacionais, como a indústria química que pode aumentar suas exportações de US$ 1,5 bilhão competindo pelos US$ 18,6 bilhões fornecidos por outros países emergentes. As montadoras de carros brasileiras, por exemplo, tem a oportunidade de capturar uma parcela dos US$ 59 bilhões em exportações de carros atualmente fornecidos por outros mercados emergentes, com maior taxa de pirataria de software.

Foi observando essas oportunidades de aumentar a participação da indústria brasileira nesse mercado que a ABES lançou, em 2012, a Campanha Exporte Legal, com o objetivo de incentivar os fabricantes a assumir a responsabilidade pela conformidade legal de seus sistemas de TI e garantir a capacidade das empresas de competir de modo justo.

Em termos de mercado doméstico brasileiro também há que se considerar a legislação que proteja as empresas que atuam com governança e regras de mercado pautadas em concorrência leal e respeito à propriedade intelectual de software. Tanto como outros países, o Brasil tem sua economia cada vez mais globalizada e precisa proteger as empresas que atuam sobre regras de competição leal e desencorajar ou impedir o acesso ao mercado de empresas que não respeitam as regras de mercado e a legislação vigente no país. 

Para este ano, a associação já se prepara para a segunda fase da campanha que será destinada a incentivar os empreendedores brasileiros a se comprometerem em criar um ambiente de competição justa dentro do país. Ao fortalecer a concorrência legítima nacional, essas empresas ajudam o país a acelerar seu crescimento e se estabelecer como importante concorrente mundial.