Receita destrói 4 mil toneladas de mercadorias apreendidas

A Receita Federal do Brasil realizou de 3 a 7 de junho, o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que foram destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

Todo o material é oriundo das apreensões realizadas nas ações da fiscalização aduaneira de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior. Neste mutirão, foram destruídas aproximadamente 4,5 mil  toneladas de material, cujo valor contábil corresponde a cerca de R$ 195 milhões em autuações fiscais. Estes produtos quando vendidos no mercado informal podem alcançar a cifra de R$ 600 milhões.

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.

Um dos eventos de destruição do Mutirão foi realizado no dia 7 de junho, sexta-feira e contou com a presença do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci; do subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do superintendente da Receita Federal na 9ª Região.